14/03/2025 17:33

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
31/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> NVG01JC
30/10/2024 15:33

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001992-16.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARIA RAQUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903) ADVOGADO(A): WILLIANS AUGUSTO PESCADOR (OAB SC035599) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 515
06/08/2024 13:42

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 14:51

Juntada - Guia Gerada - MARIA RAQUEL DA SILVA - Guia 8438967 - R$ 1.780,71
29/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RAQUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Gratuidade da justiça não concedida
26/07/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:22

Despacho
03/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
25/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 18:22

Juntada - Guia Cancelada - MARIA RAQUEL DA SILVA - Guia 8003926 - R$ 0,00
03/06/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RAQUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8003926 Situação: Baixado.
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 21:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
04/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:27

Despacho
10/07/2023 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2023 17:10

Alterado o assunto processual
10/07/2023 15:49

Juntada de Petição
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
11/04/2022 14:37

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:41

Juntada de Petição
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/01/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:15

Determinada a intimação
06/10/2021 18:43

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/08/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 10:22

Determinada a citação
29/03/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 18:26

Juntada de Petição
25/03/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RAQUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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