01/12/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50110393920248240125
30/10/2024 23:55

Baixa Definitiva
30/10/2024 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IEAJCCF
30/10/2024 18:04

Transitado em Julgado
29/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 09:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002506-62.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 532) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ITACIR KRZIZANIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA AMELIA PESENATTO (OAB RS123426) ADVOGADO(A): CAMILA EDUARDA FERRARI (OAB RS089893) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 532
02/09/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Determinada a intimação
19/03/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/03/2024). Guia: 7109216 Situação: Baixado.
19/03/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7109216, Subguia 3854718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,64
19/03/2024 10:07

Conclusos para decisão com Petição
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7109216, Subguia 3854718
18/03/2024 14:20

Juntada - Guia Cancelada - ITACIR KRZIZANIAK - Guia 7519892 - R$ 660,86
18/03/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - ITACIR KRZIZANIAK - Guia 7519892 - R$ 660,86
18/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR KRZIZANIAK. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:18

Determinada a intimação
16/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7109216 Situação: Baixado.
16/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 10:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
03/11/2022 22:19

Conclusos para julgamento
31/10/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 11:04

Juntada de Petição
15/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022
07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR KRZIZANIAK. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:19

Determinada a citação
27/07/2022 17:04

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 19:24

Determinada a intimação
06/05/2022 14:53

Juntada de Petição
31/03/2022 17:03

Conclusos para decisão
30/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR KRZIZANIAK. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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