TJSC - 5002507-39.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 12:19
Baixa Definitiva
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04/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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11/12/2024 16:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
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11/12/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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11/12/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLISE GRIGNANI
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11/12/2024 15:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
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11/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE GRIGNANI. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
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11/12/2024 15:10
Transitado em Julgado
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11/12/2024 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
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11/12/2024 14:48
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/12/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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06/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:21
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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29/10/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/10/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 09:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:46
Determinada a intimação
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002507-39.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 533) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: MARLISE GRIGNANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 533
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07/06/2024 15:39
Conclusos para decisão
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07/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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07/06/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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07/06/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE GRIGNANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7994562 Situação: Baixado.
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24/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 16:16
Julgado procedente o pedido
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16/04/2024 15:24
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 16:08
Decisão interlocutória
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08/02/2024 09:23
Conclusos para decisão
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07/02/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 18:50
Decisão interlocutória
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01/02/2024 14:33
Conclusos para decisão
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01/02/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE GRIGNANI. Justiça gratuita: Requerida.
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01/02/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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