TJSC - 5001353-93.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 10:33
Baixa Definitiva
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05/12/2024 10:33
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:32
Concedida a Segurança - por unanimidade
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001353-93.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNA LUIZA PRESTES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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27/09/2024 02:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013313-78.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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24/09/2024 12:23
Conclusos para decisão
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24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2024 16:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133137820248240091/SC
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22/08/2024 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 15:03:28)
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22/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 15:01
Concedida a Medida Liminar
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22/08/2024 10:29
Juntada de Petição
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22/08/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8589034, Subguia 4393295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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21/08/2024 20:34
Conclusos para decisão com Petição
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21/08/2024 19:45
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 14:37
Link para pagamento - Guia: 8589034, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4393295&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4393295</a>
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20/08/2024 14:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 19/08/2024 11:38:41)
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20/08/2024 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO RIVELLI - EXCLUÍDA
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19/08/2024 18:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 18:18:27)
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19/08/2024 18:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Link para pagamento - 19/08/2024 18:18:29)
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19/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:28
Determinada a intimação
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19/08/2024 12:05
Conclusos para decisão
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19/08/2024 12:04
Juntada de Certidão
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19/08/2024 12:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RSSOUZA
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19/08/2024 11:38
Juntada - Guia Gerada - FABIO RIVELLI - Guia 8589034 - R$ 292,46
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19/08/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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