TJSC - 5008076-14.2023.8.24.0054
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 16:47
Baixa Definitiva
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24/04/2025 16:46
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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23/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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10/12/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9355317, Subguia 4815932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,30
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02/12/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/11/2024 17:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
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29/11/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2025. Parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., Guia 9355317, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro
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29/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:19
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 9355317 - R$ 322,30
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29/11/2024 17:19
Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO JOSE CAETANO
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29/11/2024 13:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
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28/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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22/11/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/10/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 15:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSL01JC
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25/10/2024 15:20
Transitado em Julgado
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25/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 23:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008076-14.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 610) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: DIEGO JOSE CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LUIS ZANIS (OAB SC005429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 610
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25/06/2024 14:03
Conclusos para decisão
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25/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8160231, Subguia 4168209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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19/06/2024 08:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8160231, Subguia 4168209
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19/06/2024 08:42
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 8160231 - R$ 660,86
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18/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/05/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 17:56
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2024 21:06
Juntada de Petição
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05/02/2024 14:40
Conclusos para decisão
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05/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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02/02/2024 19:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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30/01/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 56
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23/01/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2024 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/01/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 14:02
Recebido o recurso de Apelação
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19/01/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/01/2024). Guia: 7034584 Situação: Baixado.
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19/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7034584, Subguia 3622240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,52
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18/01/2024 19:54
Conclusos para decisão
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18/01/2024 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 7034584 Situação: Em aberto.
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18/01/2024 19:30
Juntada de Petição
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18/12/2023 10:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7034584, Subguia 3622240
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18/12/2023 10:03
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7034584 - R$ 943,52
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 18:44
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 16:06
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 15:00:32)
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08/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
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13/10/2023 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 13:29
Despacho
-
29/09/2023 19:18
Conclusos para despacho
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27/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 11:48
Juntada de Petição
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28/08/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:21
Despacho
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25/08/2023 16:05
Conclusos para despacho
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25/08/2023 15:56
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 25/08/2023 13:40. Refer. Evento 5
-
25/08/2023 15:19
Despacho
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25/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
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25/08/2023 13:34
Juntada de Petição
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25/08/2023 12:30
Juntada de Petição
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24/08/2023 18:52
Juntada de Petição
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24/08/2023 14:36
Juntada de Petição
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14/07/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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04/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 09:36
Expedição de ofício - 1 carta
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29/06/2023 16:23
Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 25/08/2023 13:40
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29/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 13:03
Concedida a tutela provisória
-
28/06/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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