TJSC - 5005927-63.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

ENTREGAS J E LTDA

CNPJ: 10.982.253/0001-61

JONAS VEIGA

CPF *50.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 18:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/05/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/03/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 19:02

    Despacho

  • 12/03/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 10:30

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 31/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:45

    Despacho

  • 30/10/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:37

    Despacho

  • 09/07/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:12

    Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50059276320218240006/TJSC

  • 27/05/2024 18:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50059276320218240006/TJSC

  • 07/05/2024 14:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

  • 03/05/2024 18:23

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta

  • 30/04/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 06:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2024 19:43

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005927-63.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ENTREGAS J E LTDA EDITAL Nº 310044551849 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando(a)(s): ENTREGAS J E LTDA, cnpj: 10.***.***/0001-61, endereço: Rua Moscou, 355, CASA 01 LOTE 11 - Santa Regina - 88345521, Camboriú/SC (Residencial), Rua Professora Martinha Regis Moretto, 35, sala 03 - Progresso - 89027527, Blumenau/SC (Comercial), Rua Rio Amazonas, 2135, CASA 01 - Rio Pequeno - 88343400, Camboriú/SC (Residencial), Rua da Glória, 2390 - Glória - 89025302, Blumenau/SC (Residencial), Rua Chile, 82 - Nações - 88338320, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Juventino Peixer, 22 - Progresso - 89026475, Blumenau/SC (Residencial), 1002, 220 - ITACOLOMI - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial), RUA 1042, 99, casa - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), AVENIDA ITAJUBA, 3290, MINIMERCADO E AÇOUGUE TREVO LTDA - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA MOSCOU, 355, CASA 01 LOTE 11 SALA 01 - SANTA REGINA - 88345521, Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5363 / 2019, 5237 / 2021, 5238 / 2021.

    Valor do Débito: 3.302,63.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/06/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:18

    Expedição de Edital - citação

  • 21/03/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 12:09

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 16:24

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/01/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 14:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 07/10/2022 16:33

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 06/10/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2022 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 15:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 18:43

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 17/08/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2022 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 14:01

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 03/05/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 18:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/02/2022 13:51

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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