18/12/2024 17:59

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:57

Determinado o Arquivamento
17/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
16/12/2024 16:10

Transitado em Julgado
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 09:00
29/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027460-45.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MAIRA CARLA CECATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
25/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 09:00 Sequencial: 20
15/10/2024 17:55

Retirado de pauta
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027460-45.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 160) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MAIRA CARLA CECATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 160
23/09/2024 18:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/09/2023 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Determinada a intimação
08/12/2022 15:11

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:10

Juntada de Certidão
08/12/2022 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/12/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 18:39

Decisão interlocutória
18/11/2022 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 4639120 Situação: Baixado.
18/11/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:55

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:11

Juntada de Petição
16/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 19:24

Determinada a citação
30/06/2022 16:47

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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