TJSC - 5035553-03.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/06/2025 16:49 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            02/06/2025 16:48 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            28/05/2025 15:42 Recebidos os autos do STJ 
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                                            12/03/2025 06:36 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035553032023824093020250312063650 
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                                            12/03/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 
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                                            01/03/2025 10:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
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                                            01/03/2025 10:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
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                                            28/02/2025 07:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 
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                                            28/02/2025 04:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/02/2025 04:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/02/2025 18:04 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            27/02/2025 18:04 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            27/02/2025 13:31 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            27/02/2025 10:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 
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                                            27/02/2025 10:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
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                                            25/02/2025 12:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            25/02/2025 09:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 
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                                            06/02/2025 20:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 
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                                            06/02/2025 20:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
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                                            04/02/2025 07:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
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                                            03/02/2025 11:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/02/2025 11:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/02/2025 10:56 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            03/02/2025 10:56 Recurso Especial não admitido 
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                                            31/01/2025 16:52 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            31/01/2025 16:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 
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                                            31/01/2025 16:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 
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                                            30/01/2025 14:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            30/01/2025 14:23 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            29/01/2025 18:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 
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                                            29/01/2025 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 692220, Subguia 138267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 
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                                            17/01/2025 14:15 Link para pagamento - Guia: 692220, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138267&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138267</a> 
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                                            17/01/2025 14:15 Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 692220 - R$ 242,63 
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                                            16/01/2025 04:00 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 685396, Subguia 136245 
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                                            16/01/2025 04:00 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 16/12/2024 09:12:18) 
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                                            16/12/2024 09:12 Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 685396 - R$ 233,96 
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                                            09/12/2024 05:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            08/12/2024 18:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
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                                            08/12/2024 18:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            06/12/2024 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/12/2024 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/12/2024 18:53 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI 
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                                            05/12/2024 18:53 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/12/2024 14:21 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            21/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b> 
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                                            21/11/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5035553-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            20/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            19/11/2024 14:47 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024 
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                                            19/11/2024 14:45 Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:47:58) 
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                                            19/11/2024 13:05 Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:16) 
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                                            18/11/2024 18:28 Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:12) 
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                                            18/11/2024 14:25 Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:19:51) 
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                                            18/11/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5035553-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            14/11/2024 11:14 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024 
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                                            14/11/2024 11:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/11/2024 11:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78 
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                                            01/11/2024 16:30 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303 
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                                            31/10/2024 16:44 Juntada de Petição 
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                                            27/10/2024 19:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            27/10/2024 19:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            25/10/2024 05:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            24/10/2024 18:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/10/2024 18:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/10/2024 16:05 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI 
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                                            24/10/2024 16:05 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/10/2024 14:20 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            07/10/2024 23:03 Juntada de Petição 
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                                            07/10/2024 15:34 Juntada de Petição 
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                                            07/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b> 
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                                            07/10/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5035553-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            04/10/2024 13:37 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024 
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                                            04/10/2024 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/10/2024 13:36 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59 
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                                            25/09/2024 20:39 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303 
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                                            25/09/2024 20:38 Juntada de Certidão 
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                                            25/09/2024 20:37 Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) 
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                                            24/09/2024 13:40 Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP 
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                                            24/09/2024 13:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8649511 Situação: Baixado. 
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                                            24/09/2024 13:21 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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