STJ - 8000827-65.2024.8.24.0008

17/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

30/05/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489988/2025

30/05/2025 12:59

Protocolizada Petição 489988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

29/05/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 114462/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 16:30

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO MARQUES DE AGUIAR e provido

29/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374909/2025

29/04/2025 17:24

Protocolizada Petição 374909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:46

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 965413 (2024/0458643-2)

27/01/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA