TJSC - 5000053-31.2024.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDA MARTINS KUEHL

CPF *77.***.*68-00

Advogados

BRUNA MARTINS RODRIGUES

OAB: 038828/SC

CPF *76.***.*87-25

Polo Passivo

Partes

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 77.858.611/0001-08

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ: 87.096.616/0001-96

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ: 84.112.481/0001-17

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 024166/SC

CPF *32.***.*03-49

ALESSANDRA MONTI BADALOTTI

OAB: 046847/PR

CPF *36.***.*11-37

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB: 055039/PR

CPF *44.***.*82-33

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB: 013040/PB

CPF *46.***.*30-39

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB: 023230/PB

CPF *67.***.*22-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50156370720258240091

  • 19/12/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 15:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC

  • 09/12/2024 15:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

  • 09/12/2024 15:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

  • 09/12/2024 15:11

    Custas Satisfeitas - Parte: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

  • 09/12/2024 15:11

    Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDA MARTINS KUEHL

  • 06/12/2024 16:26

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE

  • 04/12/2024 10:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE01JC

  • 04/12/2024 10:01

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 02/12/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 26/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 31/10/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000053-31.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RECORRIDO: EDUARDA MARTINS KUEHL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828) INTERESSADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 11/10/2024 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 14/08/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 13/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 07/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 30/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 23/07/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 23/07/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 13/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 114 (10/07/2024). Guia: 8242300 Situação: Baixado.

  • 12/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/07/2024 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8242300, Subguia 4209521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 05/07/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 106 (02/07/2024). Guia: 8232859 Situação: Baixado.

  • 04/07/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8232859, Subguia 4204471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.415,23

  • 01/07/2024 14:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8242300, Subguia 4209521

  • 01/07/2024 13:38

    Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 8242300 - R$ 660,86

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 28/06/2024 14:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8232859, Subguia 4204471

  • 28/06/2024 14:33

    Juntada - Guia Gerada - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - Guia 8232859 - R$ 1.415,23

  • 20/06/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 11:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2024 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

  • 08/04/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/03/2024 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

  • 19/03/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 86

  • 18/03/2024 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2024 06:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2024 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 10/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 61

  • 10/03/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2024 10:55

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 02/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 19:39

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 18:56

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/02/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2024 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)

  • 14/02/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2024 08:57

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (SC060842 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR046847 - ALESSANDRA MONTI BADALOTTI)

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 08/01/2024

  • 05/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNSE01JC

  • 05/01/2024 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS

  • 05/01/2024 14:59

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 05/01/2024 14:59

    Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

  • 05/01/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/01/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/01/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 13:30

    Despacho

  • 05/01/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 10:20

    Remetidos os Autos - FNSE01JC -> PLANTAO

  • 04/01/2024 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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