11/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/09/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/08/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.956,74
28/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:41

Expedição de Alvará
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/08/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/07/2023 11:41

Juntada de Petição
26/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:45

Juntada de Petição
19/07/2023 15:46

Baixa Definitiva
12/07/2023 14:31

Juntada de Petição
12/07/2023 13:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
12/07/2023 13:02

Transitado em Julgado
12/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.817,91
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005463-59.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 935) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: ANA CRISTINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA (OAB SC038834) ADVOGADO(A): JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 935
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 13:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 70 (22/02/2023). Guia: 5060896 Situação: Baixado.
25/04/2023 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/04/2023 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/04/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5060896, Subguia 2654249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.232,74
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2023 05:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5060896, Subguia 2654249
17/02/2023 05:05

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5060896 - R$ 1.232,74
15/02/2023 12:03

Juntada de Petição
08/02/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/02/2023 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 02:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:15

Conclusos para julgamento
03/02/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 02/02/2023 15:00. Refer. Evento 38
03/02/2023 18:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/01/2023 15:45

Juntada de Petição
31/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2023 16:03

Juntada de Petição
19/01/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/01/2023 18:30:37)
18/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
02/05/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
23/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
20/04/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 02/02/2023 15:00
28/01/2022 15:41

Juntada de Petição
29/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/09/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 09:28

Decisão interlocutória
20/09/2021 21:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2021 17:50

Juntada de Petição
26/08/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 09:35

Determinada a intimação
24/08/2021 20:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2021 09:30

Juntada de Petição
03/05/2021 14:13

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:08

Juntada de Petição
28/04/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/04/2021 05:47

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2021 18:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/04/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021 10:54

Concedida a tutela provisória
07/04/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 11:29

Distribuído por sorteio
01/04/2021 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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