11/11/2024 11:27

Baixa Definitiva
11/11/2024 10:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
11/11/2024 10:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
11/11/2024 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN
11/11/2024 10:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntada - Guia Gerada - 24/06/2024 15:01:12)
08/11/2024 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
08/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.829,29
08/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 06/11/2024 17:05:06
06/11/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 16:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500882750 Tipo de Extrato: RESUMO
05/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:50

Despacho
01/11/2024 18:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:30

Juntada de Petição
01/11/2024 09:24

Juntada de Petição
01/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.819,29
28/10/2024 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/10/2024 14:47

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC
21/10/2024 16:36

Transitado em Julgado
21/10/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 94
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 09:52

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033972-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 705) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRENTE: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB SP378677) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB SC069601) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 705
22/07/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8193287, Subguia 4232858
09/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8193287, Subguia 4232858
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Despacho
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 19:33

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Determinada a intimação
11/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:10

Juntada - Guia Cancelada - NADIELI SCARANTTI HOFFMANN - Guia 6593401 - R$ 25,70
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/10/2023 11:47

Juntada de Petição
10/10/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
10/10/2023 08:12

Juntada - Guia Gerada - NADIELI SCARANTTI HOFFMANN - Guia 6593401 - R$ 25,70
10/10/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
09/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 20:33

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Requerida
15/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (11/09/2023). Guia: 6366267 Situação: Baixado.
13/09/2023 14:53

Juntada de Petição
12/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6366267, Subguia 3300873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.243,98
06/09/2023 06:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6366267, Subguia 3300873
06/09/2023 06:26

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 6366267 - R$ 1.243,98
31/08/2023 19:42

Intimado em audiência
31/08/2023 19:42

Intimado em audiência
31/08/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 31/08/2023 15:30. Refer. Evento 25
30/08/2023 15:55

Juntada de Petição
30/08/2023 10:37

Juntada de Petição
04/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 31/08/2023 15:30
03/03/2023 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2022 07:14

Conclusos para julgamento
01/12/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:48

Juntada de Petição
01/11/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:30

Juntada de Petição
14/10/2022 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 15:56

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2022 17:45

Expedição de ofício
04/10/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:50

Concedida a tutela provisória
28/09/2022 12:21

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIELI SCARANTTI HOFFMANN. Justiça gratuita: Requerida.
28/09/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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