TJSC - 5046706-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024038-89.2010.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
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27/01/2025 11:20
Baixa Definitiva
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24/01/2025 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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24/01/2025 17:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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24/01/2025 17:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRAMPULIN PRODUCOES DO VESTUARIO LTDA
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22/01/2025 18:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/01/2025 18:29
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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21/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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30/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046706-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: TRAMPULIN PRODUCOES DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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23/09/2024 14:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
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23/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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02/08/2024 14:25
Despacho
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02/08/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/08/2024). Guia: 8472979 Situação: Baixado.
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01/08/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8472979 Situação: Em aberto.
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01/08/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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