TJSC - 5041939-09.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048675-09.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
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05/11/2024 13:13
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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30/10/2024 16:41
Baixa Definitiva
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30/10/2024 15:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03JC
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30/10/2024 15:03
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 60
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29/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 60 e 61
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26/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 23:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041939-09.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 721) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) RECORRIDO: JESSICA RUTSATZ MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente - 
                                            
06/09/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 721
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18/06/2024 13:53
Conclusos para decisão
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18/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
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18/06/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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18/06/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA RUTSATZ MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
18/06/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
17/06/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (23/05/2024). Guia: 7922830 Situação: Baixado.
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24/05/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7922830, Subguia 4051833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.340,29
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24/05/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7922830 Situação: Em aberto.
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24/05/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
15/05/2024 16:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7922830, Subguia 4051833
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15/05/2024 16:17
Juntada - Guia Gerada - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. - Guia 7922830 - R$ 1.340,29
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
 - 
                                            
30/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/04/2024 14:01
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
26/04/2024 11:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/04/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
16/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
08/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
19/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
19/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
19/03/2024 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
28/02/2024 12:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/02/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
07/02/2024 16:55
Intimado em audiência
 - 
                                            
07/02/2024 16:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/02/2024 13:30. Refer. Evento 12
 - 
                                            
06/02/2024 09:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/02/2024 09:19
Juntada de Petição - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (PR069711 - ALINE INGLEZ DA SILVA / PR039549 - ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA)
 - 
                                            
06/11/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
31/10/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
20/10/2023 17:17
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
20/10/2023 17:17
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/02/2024 13:30
 - 
                                            
20/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/10/2023 17:08
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/10/2023 11:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/10/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
17/10/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
09/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/10/2023 13:47
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/10/2023 09:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/10/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA RUTSATZ MUNIZ. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
08/10/2023 12:08
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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