STJ - 5004562-78.2023.8.24.0078

17/06/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 18:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/05/2025 16:09

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438676/2025

16/05/2025 20:42

Protocolizada Petição 438676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 12:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I001340-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA

16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 240), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de MOACIR DIAS FILHO e não-provido

09/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407079/2025

09/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 10:50

Protocolizada Petição 407079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

26/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/02/2025 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA