04/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
04/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
04/09/2025 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019813-42.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
03/09/2025 16:58

Juntado(a)
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000015-42.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50057725120228240030/SC)RELATOR: LUISA RINALDI SILVESTRIACUSADO: ALANDERSON NUNES DE MORAESADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249)ADVOGADO(A): ALEXANDRE JACOBI SEGURA (OAB SC046794)ADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 234 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
29/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
29/08/2025 08:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR
29/08/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte FABIO DA SILVA SOARES, Guia 11245451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
29/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIO DA SILVA SOARES - Guia 11245451 - R$ 474,37
29/08/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ALANDERSON NUNES DE MORAES, Guia 11245450, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
29/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALANDERSON NUNES DE MORAES - Guia 11245450 - R$ 474,37
29/08/2025 08:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/08/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/08/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/08/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005772-51.2022.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 15, 30
27/08/2025 13:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FABIO DA SILVA SOARES) BNMP: 5000015-42.2023.8.24.0030.15.0004-23 Tipo de Pena: Originária
27/08/2025 13:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALANDERSON NUNES DE MORAES) BNMP: 5000015-42.2023.8.24.0030.15.0003-21 Tipo de Pena: Originária
26/08/2025 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Expedição de ofício
26/08/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 14:34

Juntado(a)
26/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:12

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
26/08/2025 13:11

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
26/08/2025 13:10

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 54876/2025-SC - Réu FABIO DA SILVA SOARES
26/08/2025 13:04

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 54875/2025-SC - Réu ALANDERSON NUNES DE MORAES
26/08/2025 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO DA SILVA SOARES - CONDENADO
26/08/2025 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALANDERSON NUNES DE MORAES - CONDENADO
26/08/2025 12:51

Transitado em Julgado para o Réu - ALANDERSON NUNES DE MORAES - FABIO DA SILVA SOARES Data: 05/08/2025
26/08/2025 12:51

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALANDERSON NUNES DE MORAES - FABIO DA SILVA SOARES Data: 26/06/2024
08/08/2025 16:56

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50000154220238240030/TJSC
08/08/2025 13:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IMA01CR -> TJSC
08/08/2025 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2025 12:36

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50000154220238240030/TJSC
19/01/2025 05:50

Juntada de Petição
19/01/2025 05:50

Juntada de Petição
21/11/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000154220238240030/TJSC
05/09/2024 18:33

Juntada de Petição
05/09/2024 18:33

Juntada de Petição
11/07/2024 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
08/07/2024 15:44

Recebido o recurso de Apelação
05/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 198 Parte Isenta
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
26/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 13:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/05/2024 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
15/05/2024 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
14/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
06/05/2024 15:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local ANTIGA Sala de Audiência - Crime - 09/05/2023 16:45. Refer. Evento 87
02/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
02/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/04/2024 14:45

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/04/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:41

Determinada a intimação
24/04/2024 18:43

Juntada de Petição
12/03/2024 23:31

Juntada de Petição
12/03/2024 01:25

Juntada de Petição
12/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:45

Juntada de Petição
21/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/01/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
14/12/2023 16:40

Juntada de Petição
14/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/10/2023 15:04

Juntada de Petição
27/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2023 17:30

Despacho
29/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
18/07/2023 12:52

Juntada de Petição
13/07/2023 19:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/07/2023 16:45. Refer. Evento 88
12/07/2023 16:41

Juntada de Petição - FABIO DA SILVA SOARES (SC027249 - RAFAEL ROXO REINISCH)
04/07/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/06/2023 17:38

Juntada de Petição
21/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/06/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/06/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 15:47

Expedição de Mandado
15/06/2023 15:46

Expedição de alvará de soltura
15/06/2023 15:46

Expedição de Mandado
15/06/2023 15:46

Expedição de alvará de soltura
15/06/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO DA SILVA SOARES - DENUNCIADO
15/06/2023 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALANDERSON NUNES DE MORAES - DENUNCIADO
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:21

Concedida a Liberdade provisória
15/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:25

Expedição de ofício
22/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:18

Expedição de ofício
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/05/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/05/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 18:18

Determinada a intimação
03/05/2023 16:39

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/07/2023 16:45
03/05/2023 16:35

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/05/2023 16:45. Refer. Evento 34
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 17/03/2023
17/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
14/03/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 14/03/2023
14/03/2023 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 14/03/2023
14/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
14/03/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANGELO PIVA
14/03/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
14/03/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
14/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
13/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023 16:56

Expedição de ofício
13/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:50

Expedição de ofício
13/03/2023 16:46

Expedição de Mandado - IMACEMAN
13/03/2023 16:46

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
13/03/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA ROSA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SOARES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO WARMLING DAS ALMAS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BISMARK BITTENCOURT DE SOUSA BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON GONCALVES DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DA ROSA FELIPPE. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2023 16:20

Expedição de Mandado - IMACEMAN
13/03/2023 16:20

Expedição de Mandado - IMACEMAN
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 43
24/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:44

Decisão interlocutória
23/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 16:03

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:33

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/05/2023 16:45
23/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/02/2023 16:21

Despacho
22/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
21/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 17:48

Decisão interlocutória
16/02/2023 16:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2023 23:05

Juntada de Petição - ALANDERSON NUNES DE MORAES (SC022593 - JOEL JORGE TEIXEIRA)
25/01/2023 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 25/01/2023
25/01/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 25/01/2023
25/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SANDRO MACHADO
25/01/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SANDRO MACHADO
25/01/2023 12:36

Expedição de Mandado - IMACEMAN
25/01/2023 12:36

Expedição de Mandado - IMACEMAN
25/01/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 19:59

Decisão interlocutória
09/01/2023 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO DA SILVA SOARES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/01/2023 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALANDERSON NUNES DE MORAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/01/2023 17:24

Conclusos para decisão
04/01/2023 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50057725120228240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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