15/01/2025 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038282320258240090
11/12/2024 06:01

Baixa Definitiva
08/12/2024 22:41

Transitado em Julgado
08/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/11/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
05/11/2024 13:21

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012626-07.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 209) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NILTON JOSE DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 209
27/08/2024 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/08/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/08/2024). Guia: 8478746 Situação: Baixado.
05/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8478746, Subguia 4328005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,60
05/08/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição
02/08/2024 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8478746, Subguia 4328005
02/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8478746 Situação: Em aberto.
02/08/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - NILTON JOSE DE MIRANDA - Guia 8478746 - R$ 956,60
02/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 18:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:33

Determinada a intimação
26/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50115022820208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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