TJSC - 5058075-64.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 21:46
Baixa Definitiva
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08/01/2025 21:44
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2024
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27/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
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02/12/2024 21:41
Terminativa - Prejudicada a ação
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21/10/2024 14:34
Retirado de pauta
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21/10/2024 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058075-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: MAUNA DA SILVA DE LEON (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/10/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/10/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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24/09/2024 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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24/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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23/09/2024 09:43
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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19/09/2024 12:57
Juntada de Certidão
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19/09/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAUNA DA SILVA DE LEON. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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18/09/2024 17:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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