19/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:33

Determinada a intimação
10/12/2024 11:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013812-81.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 420) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: ODAIR JOSE DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 420
31/10/2024 14:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:45

Determinada a intimação
24/10/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013812-81.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 213) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ODAIR JOSE DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 213
19/08/2024 15:17

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 8563713 Situação: Baixado.
14/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 14:44

Determinada a citação
03/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
01/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013887-07.2024.8.24.0090

Soraia Emilia Dell Agnolo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5034831-60.2022.8.24.0038

Eliete Peixoto Cogrossi

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5001219-71.2023.8.24.0079

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Joao Rosa Ribeiro

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5034683-13.2020.8.24.0008

Caixa Seguradora S/A

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5005050-48.2023.8.24.0073

Plata Fidc - Fundo de Investimento em Di...

Danilo Roberto Vasselai LTDA

Advogado: Adriana de Azevedo Peixoto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 10:22

Exibir Processo