06/11/2024 18:44

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
06/11/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
06/11/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELI TRENTO
05/11/2024 15:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI TRENTO. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
05/11/2024 13:21

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016426-18.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NOELI TRENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNEI BORGES (OAB SC048318) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 218
05/09/2024 17:12

Conclusos para decisão com Petição
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:55

Determinada a intimação
19/08/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 11/07/2024 19:33:27)
19/08/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI TRENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/08/2024 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/08/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.591,07
09/08/2024 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 09/08/2024 17:23:43
09/08/2024 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:47

Despacho
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição
29/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
28/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
19/07/2024 03:03

Juntada de Petição
15/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.559,53
13/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8325167 Situação: Em aberto.
11/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 12:51

Conclusos para julgamento
05/04/2024 13:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 05/04/2024 13:30. Refer. Evento 17
05/04/2024 13:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/04/2024 11:14

Juntada de Petição
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:12

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 05/04/2024 13:30
20/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
18/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição
13/10/2023 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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