TJSC - 5072441-79.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA

CNPJ: 86.403.631/0001-77

SAO CRISTOVAO LANCHES LTDA

CNPJ: 97.466.551/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 13:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300543-55.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 94, 96

  • 12/09/2024 13:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300543-55.2019.8.24.0054/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 30, 94, 96

  • 11/09/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 12:24

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 11/09/2024 12:22

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 11/09/2024 12:22

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SÃO CRISTÓVÃO LANCHES LTDA

  • 11/09/2024 12:22

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA

  • 11/09/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SÃO CRISTÓVÃO LANCHES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/09/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2024 09:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 06/09/2024 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 06/09/2024 09:50

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/09/2024 16:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2024 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072441792022824000020240306174946

  • 06/03/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 26/02/2024 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/02/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/02/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/02/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 09:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/02/2024 09:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/02/2024 13:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/02/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/12/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 15/12/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/11/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/11/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/11/2023 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 10/11/2023 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/09/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 413679, Subguia 82444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 07/08/2023 12:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 413679, Subguia 82444

  • 07/08/2023 12:46

    Juntada - Guia Gerada - MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA - Guia 413679 - R$ 224,84

  • 15/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 04/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072441-79.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS AGRAVANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: SÃO CRISTÓVÃO LANCHES LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 15/06/2023 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/06/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 06/06/2023 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 03005435520198240054/SC

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 30/05/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 12/05/2023 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 03/05/2023 09:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 12/04/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 28/03/2023 01:48

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/03/2023 10:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 28/02/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 03:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 30/01/2023 16:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/01/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 12/01/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 18:58

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/01/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SÃO CRISTÓVÃO LANCHES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/01/2023 18:54

    Juntada - Guia Cancelada - MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA - Guia 309277 - R$ 583,58

  • 12/01/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/01/2023 16:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 12/01/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 14/12/2022 17:14

    Juntada - Guia Gerada - MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA - Guia 309277 - R$ 583,58

  • 14/12/2022 17:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 50405325320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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