04/12/2024 12:02

Baixa Definitiva
25/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
25/11/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
08/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
08/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> DCSUN
04/11/2024 08:54

Transitado em Julgado
01/11/2024 13:34

Transitado em Julgado
01/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000344-23.2022.8.24.0084/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: JACSON JOSE ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) PERITO: ANDERSON STOKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 275
15/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
15/07/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON JOSE ZIMMER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 17:54

Decisão interlocutória
14/06/2024 20:26

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 165. Guia: 8022962 Situação: Baixado.
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
16/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/05/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 15:34

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 22:36

Decisão interlocutória
14/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
06/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/12/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/12/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:53

Juntada de Petição
24/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 13:18

Juntada de Petição
14/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 17:57

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/06/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106
15/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
13/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/06/2023 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRIS MARQUES NAKAHIRA - EXCLUÍDA
13/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:36

Juntado(a)
13/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2023 08:35

Decisão interlocutória
11/04/2023 19:00

Conclusos para decisão
11/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/11/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/11/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 09:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE SUSSUMU IGARASHI - EXCLUÍDA
09/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/10/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/10/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 21:08

Decisão interlocutória
07/10/2022 20:00

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:17

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2022 20:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRIAN MALHEIRO SOUZA DE AQUINO - EXCLUÍDA
02/08/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 20:09

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 20:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/07/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:38

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:31

Decisão interlocutória
06/06/2022 09:48

Conclusos para decisão
05/06/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2022 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 21:40

Determinada a citação
04/04/2022 10:58

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON JOSE ZIMMER. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00