31/05/2025 23:48

Juntada de Petição
10/02/2025 19:58

Baixa Definitiva
10/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
10/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.439,83
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/02/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliano Martins Ecco em 06/02/2025 17:14:09
06/02/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/01/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/01/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:30

Decisão interlocutória
30/01/2025 18:04

Juntada - Extrato Subconta - 2500400064 Tipo de Extrato: RESUMO
28/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARU03CV
27/01/2025 11:41

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
09/01/2025 18:11

Juntada de Petição
02/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.388,46
04/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000460-41.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: JAIRO VALLE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DOS PASSOS CARDOSO (OAB SC056310) INTERESSADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 306
07/11/2024 13:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/10/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:31

Despacho
24/10/2024 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000460-41.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: JAIRO VALLE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DOS PASSOS CARDOSO (OAB SC056310) INTERESSADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 278
17/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/07/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO VALLE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/06/2024). Guia: 8074089 Situação: Baixado.
07/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8074089, Subguia 4125641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,95
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 8074089 Situação: Em aberto.
06/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8074089, Subguia 4125641
06/06/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 8074089 - R$ 1.328,95
06/06/2024 12:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075938
03/06/2024 11:00

Juntada de Petição - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
27/05/2024 21:52

Juntada de Petição - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (PE026571 - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES)
22/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2023 18:07

Juntada de Petição
24/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:25

Conclusos para decisão
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 10:17

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 16:51

Intimado em Secretaria
07/06/2023 16:51

Intimado em Secretaria
07/06/2023 16:51

Intimado em Secretaria
07/06/2023 16:51

Despacho
07/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 07/06/2023 16:00. Refer. Evento 4
07/06/2023 00:07

Juntada de Petição
06/06/2023 12:28

Juntada de Petição
06/06/2023 09:33

Juntada de Petição
05/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:53

Juntada de Petição
05/06/2023 09:16

Juntada de Petição
19/04/2023 12:31

Juntada de Petição
23/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2023 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAX ATACADISTA LTDA - EXCLUÍDA
03/03/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:32

Decisão interlocutória
17/02/2023 17:40

Juntada de Petição
16/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
07/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:23

Expedição de ofício - 2 cartas
23/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:22

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2023 15:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 07/06/2023 16:00
20/01/2023 14:41

Conclusos para despacho
20/01/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO VALLE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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