TJSC - 5008414-15.2023.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

DULCE SPERBER

CPF *19.***.*88-40

Advogados

LUIZ CARLOS ZACCHI

OAB: 002680/SC

CPF *96.***.*17-34

JOAO JOSE DA COSTA

OAB: 013978/SC

CPF *75.***.*79-04

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI

OAB: 015273/SC

CPF *22.***.*27-98

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

ALTIERES ANTONIO NASCIMENTO

CPF *08.***.*06-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 18:40

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 20:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP

  • 02/12/2024 20:43

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008414-15.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 339) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DULCE SPERBER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 11/10/2024 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 339

  • 17/09/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 13/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8691605 Situação: Baixado.

  • 02/09/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 18:55

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:07

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 32

  • 01/07/2024 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 14:39

    Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade

  • 03/06/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 10:16

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE SPERBER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/05/2023 14:35

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 00:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE SPERBER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/05/2023 00:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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