03/09/2025 05:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
03/09/2025 05:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/09/2025 15:26

Recebidos os autos do STJ
04/07/2025 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017805892022824093020250704083809
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
20/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5017805-89.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: LUIZ FERNANDES TIMOTEO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/06/2025 17:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/06/2025 01:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017805-89.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50178058920228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LUIZ FERNANDES TIMOTEO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 21/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 12:33

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/05/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
30/04/2025 12:41

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 13:37

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
29/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
15/04/2025 16:05

Despacho
15/04/2025 06:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 713872, Subguia 145010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 16:41

Link para pagamento - Guia: 713872, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=145010&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>145010</a>
21/02/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO CREFISA S.A. - Guia 713872 - R$ 242,63
18/02/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
14/02/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017805-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LUIZ FERNANDES TIMOTEO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
24/01/2025 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 33
27/11/2024 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 13:21

Juntada de Petição
22/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
18/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017805-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LUIZ FERNANDES TIMOTEO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
27/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/09/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/10/2024 14:00 Sequencial: 32
09/09/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GCOM0601)
09/09/2024 15:39

Alterado o assunto processual
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
09/09/2024 15:32

Determina redistribuição por incompetência
06/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
06/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:14

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
05/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
05/09/2024 15:46

Despacho
26/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDES TIMOTEO. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (12/07/2024). Guia: 8270371 Situação: Baixado.
26/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo