24/03/2025 17:01

Baixa Definitiva
24/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRES MORELLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
04/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011454-10.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 31
28/11/2024 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr
28/11/2024 13:36

Transitado em Julgado
28/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
01/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001427-31.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TRES MORELLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIULIA DE BORBA MELLO (OAB SC058328) RECORRIDO: TACIANO AILTON PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Dennis Weise (OAB SC020039) RECORRIDO: CARLA RUBIA DE SOUZA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Dennis Weise (OAB SC020039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 379
17/07/2024 14:28

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:34

Despacho
24/06/2024 17:40

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/06/2024 08:29

Juntada - Guia Cancelada - TRES MORELLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 7444429 - R$ 0,00
24/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRES MORELLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
20/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 7. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7444429 Situação: Baixado.
07/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRES MORELLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2024 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50114541020238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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