17/01/2025 16:24

Baixa Definitiva
18/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 08:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50089091820248240015
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição
25/11/2024 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNI01CV
25/11/2024 11:22

Transitado em Julgado
25/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008805-60.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: NICOLE CHENG SAFANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ SGANZERLA (OAB RS014209) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL SOUSA DA SILVA (OAB RS084653) ADVOGADO(A): RAYANA BREHM DE ALMEIDA (OAB RS102730) ADVOGADO(A): KARINE PASSARIN RIZZON (OAB RS115941) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 344
20/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (25/07/2024). Guia: 8405574 Situação: Baixado.
29/07/2024 19:20

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8405574, Subguia 4292094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,17
24/07/2024 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8405574, Subguia 4292094
24/07/2024 12:37

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8405574 - R$ 974,17
17/07/2024 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2024 18:19

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 20:17

Despacho
19/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 03:24

Juntada de Petição
17/12/2023 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:44

Despacho
24/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 15:33

Terminativa - Declarada incompetência
08/11/2023 09:56

Juntada de Petição
01/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:09

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/11/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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