TJSC - 5001786-97.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 18:46
Baixa Definitiva
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05/12/2024 18:14
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 20:58
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001786-97.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL FABIO TREVISAN PACIENTE/IMPETRANTE: ORIVALDO CHIAMOLERA ADVOGADO(A): RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 389
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 11:07
Conclusos para decisão
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25/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:22
Determinada a intimação
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24/09/2024 12:26
Conclusos para decisão
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24/09/2024 12:25
Juntada de Certidão
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23/09/2024 19:45
Distribuído por sorteio
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19/09/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> DRI
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19/09/2024 13:26
Terminativa - Declarada incompetência
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18/09/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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18/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FABIO TREVISAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 12:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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18/09/2024 12:16
Distribuído por sorteio - (GCRI0504)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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