10/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 101 Número: 50073372620258240004
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:12

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ARUJFP
29/01/2025 14:11

Transitado em Julgado
29/01/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:18

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
04/11/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
01/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002733-72.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRENTE: CAMILA RAMOS CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 308
23/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:38

Decisão interlocutória
11/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:09

Despacho
29/05/2024 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
07/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 09:03

Juntada de Petição
29/04/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7803888 Situação: Baixado.
29/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento
19/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:45

Decisão interlocutória
06/06/2023 17:25

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA RAMOS CARDOSO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:34

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA RAMOS CARDOSO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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