19/11/2024 12:42

Baixa Definitiva
18/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.993,58
15/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 13/11/2024 14:56:40
13/11/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/11/2024 12:53

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Estabelecimentos de Ensino Privado
13/11/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:27

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição
07/11/2024 18:54

Juntada de Petição
05/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.966,47
04/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
31/10/2024 12:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
31/10/2024 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO AGNOLETTO
30/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
29/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
24/10/2024 14:24

Transitado em Julgado
24/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002769-23.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 309) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: DIEGO AGNOLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Horwatitsch Cunha (OAB SC030478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 309
17/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (24/06/2024). Guia: 8170319 Situação: Baixado.
26/06/2024 10:54

Juntada de Petição
25/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8170319, Subguia 4172921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.157,63
20/06/2024 08:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8170319, Subguia 4172921
20/06/2024 08:24

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 8170319 - R$ 1.157,63
19/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 14:40

Conclusos para julgamento
10/11/2023 09:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
10/11/2023 09:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/11/2023 09:00. Refer. Evento 32
10/11/2023 09:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição
09/11/2023 10:11

Juntada de Petição
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:15

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/11/2023 09:00. Refer. Evento 31
14/07/2023 17:47

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 06/10/2023 11:00
13/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
28/06/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2023 11:46

Juntada de Petição
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:23

Decisão interlocutória
15/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/03/2023 11:36

Juntada de Petição
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:47

Determinada a citação
17/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002831-38.2024.8.24.0005

Fernando Tura

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5009609-60.2024.8.24.0090

Orley Anderson Pereira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5004472-56.2021.8.24.0073

Lourdes Bauer Bertoldi

Os Mesmos

Advogado: Giovani Berri

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5004472-56.2021.8.24.0073

Lourdes Bauer Bertoldi

Banco Bmg S.A

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5001838-47.2024.8.24.0020

Lizandro Luiz

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 18:04

Exibir Processo