05/03/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023231620258240019
06/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RICARDO MARTINI. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CDAJCr
02/12/2024 14:54

Transitado em Julgado
02/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012376-27.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 372) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOAO RICARDO MARTINI (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANA RIBEIROS (OAB SC036647) ADVOGADO(A): VERONICA SIRLEI NICANOR SIMON (OAB SC033858) RECORRIDO: JENIFFER KARLA MALAGUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO PESSOA SANTOS JUNIOR (OAB SC053756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 372
29/07/2024 16:07

Conclusos para decisão com Petição
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:22

Determinada a intimação
12/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:25

Juntada - Guia Cancelada - JOAO RICARDO MARTINI - Guia 8145868 - R$ 967,41
18/06/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RICARDO MARTINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/06/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 8145868 Situação: Em aberto.
17/06/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO MARTINI - Guia 8145868 - R$ 967,41
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:47

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
23/05/2024 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 13:43

Intimado em audiência
02/04/2024 13:43

Intimado em audiência
02/04/2024 13:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 02/04/2024 13:00. Refer. Evento 13
02/04/2024 12:47

Juntada de Petição
21/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:20

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 16:18

Despacho
30/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:58

Juntada de Petição - JOAO RICARDO MARTINI (SC033858 - VERONICA SIRLEI NICANOR SIMON / SC036647 - DAIANA RIBEIROS)
12/01/2024 13:57

Juntada de Petição
19/12/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 19/12/2023
18/12/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FERNANDA VIVAN
12/12/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
11/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:31

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 02/04/2024 13:00
11/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:55

Concedida a tutela provisória
07/12/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:23

Determinada a intimação
24/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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