05/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.577,44
13/12/2024 14:55

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007973-60.2024.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
11/12/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50079736020248240025
09/12/2024 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV
09/12/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 62. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/12/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 62. Rateio de 50%. Parte: MARCIO BITTENCOURT
09/12/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 62. Rateio de 50%. Parte: MAYANE DO NASCIMENTO SOUZA
09/12/2024 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 03/06/2024 22:12:45)
09/12/2024 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2024 13:57:14)
05/12/2024 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> GPR01CV
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002708-14.2023.8.24.0025/SC (Pauta: 418) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARCIO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB SC050545) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE SOUZA (OAB SC052537) RECORRENTE: MAYANE DO NASCIMENTO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB SC050545) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE SOUZA (OAB SC052537) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 418
24/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 17:37

Juntada de Petição
18/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.080,46
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 8048397 Situação: Em aberto.
03/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
07/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 22:24

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:00

Conclusos para julgamento
14/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GPR01CV01)
12/12/2023 08:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/12/2023 08:30. Refer. Evento 18
12/12/2023 08:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/12/2023 18:42

Juntada de Petição
04/12/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 09:16

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:51

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/12/2023 08:30
19/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 19:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPR01CV01 para ESTCEJ01)
18/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 14:39

Decisão interlocutória
26/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:34

Despacho
04/05/2023 16:36

Conclusos para despacho
30/04/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002946-43.2024.8.24.0075

Thais Cardozo Favarin

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5048469-12.2024.8.24.0000

Franklin Robalo Batista

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2025 23:37

Exibir Processo

Processo nº 5031576-53.2023.8.24.0008

Banco Daycoval S.A.

Erica Barth

Advogado: Victoria Damas Reinert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5031576-53.2023.8.24.0008

Erica Barth

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 5001425-20.2024.8.24.0930

Marta Scremin de Oliveira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Taiana da Silva Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2024 11:18

Exibir Processo