TJSC - 5012788-58.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/01/2025 15:21 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002983320258240018 
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                                            04/12/2024 17:38 Baixa Definitiva 
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                                            04/12/2024 13:59 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC 
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                                            04/12/2024 13:57 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA 
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                                            04/12/2024 13:57 Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANE NAVA 
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                                            04/12/2024 13:57 Custas Satisfeitas - Parte: ATIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 
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                                            04/12/2024 12:38 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE 
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                                            04/12/2024 09:45 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO01JC 
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                                            04/12/2024 09:44 Transitado em Julgado 
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                                            04/12/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74 
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                                            08/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74 
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                                            04/11/2024 17:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
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                                            04/11/2024 17:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
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                                            29/10/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/10/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/10/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/10/2024 17:41 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            29/10/2024 16:34 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            14/10/2024 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b> 
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                                            14/10/2024 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
 
 Sr.
 
 Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
 
 Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
 
 O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
 
 O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
 
 Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
 
 Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012788-58.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 375) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) RECORRIDO: ATIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO JATCZAK (OAB RS075513) ADVOGADO(A): VANESSA PAZA (OAB RS120839) INTERESSADO: GIOVANE NAVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO TONIAZZO BORSATTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
 
 Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
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                                            11/10/2024 12:27 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024 
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                                            11/10/2024 12:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/10/2024 12:19 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 375 
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                                            10/07/2024 14:22 Conclusos para decisão 
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                                            10/07/2024 13:34 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2024 18:13 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202 
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                                            09/07/2024 01:14 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59 
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                                            08/07/2024 11:17 Juntada de Petição 
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                                            23/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 
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                                            13/06/2024 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/06/2024 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/06/2024 14:20 Juntada de Certidão 
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                                            13/06/2024 10:42 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (06/05/2024). Guia: 7806798 Situação: Baixado. 
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                                            13/06/2024 10:42 Juntada de Petição 
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                                            04/06/2024 01:12 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52 
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                                            24/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52 
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                                            14/05/2024 17:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/05/2024 17:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/05/2024 17:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/05/2024 17:21 Decisão interlocutória 
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                                            13/05/2024 14:15 Conclusos para decisão 
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                                            13/05/2024 14:09 Juntada de Petição 
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                                            11/05/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39 
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                                            07/05/2024 09:11 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7806798, Subguia 3995131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.906,13 
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                                            29/04/2024 13:36 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806798, Subguia 3995131 
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                                            29/04/2024 13:36 Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - Guia 7806798 - R$ 1.906,13 
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                                            25/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39 
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                                            15/04/2024 19:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            15/04/2024 19:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            15/04/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            15/04/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            15/04/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            15/04/2024 18:33 Julgado procedente o pedido 
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                                            28/11/2023 14:53 Conclusos para julgamento 
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                                            28/11/2023 01:12 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29 
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                                            23/11/2023 08:43 Juntada de Petição 
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                                            21/11/2023 14:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            18/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30 
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                                            08/11/2023 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            08/11/2023 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            08/11/2023 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            08/11/2023 18:32 Decisão interlocutória 
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                                            15/08/2023 14:24 Conclusos para despacho 
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                                            27/07/2023 17:28 Despacho 
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                                            26/07/2023 13:53 Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 25/07/2023 14:30. Refer. Evento 4 
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                                            26/07/2023 13:53 Conclusos para despacho 
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                                            25/07/2023 15:04 Juntada de Petição 
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                                            25/07/2023 14:57 Juntada de Petição 
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                                            25/07/2023 14:41 Juntada de Petição 
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                                            25/07/2023 11:03 Juntada de Petição 
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                                            21/07/2023 14:21 Juntada de Petição 
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                                            21/07/2023 14:19 Juntada de Petição - PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (RS039053 - OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR) 
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                                            05/07/2023 10:58 Juntada de Petição - GIOVANE NAVA (RS122363 - LEONARDO TONIAZZO BORSATTI) 
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                                            04/07/2023 10:56 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 04/07/2023 
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                                            30/06/2023 15:36 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES 
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                                            30/06/2023 13:59 Expedição de Mandado - XXECEMAN 
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                                            29/06/2023 12:39 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8 
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                                            21/06/2023 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8 
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                                            17/06/2023 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            08/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            31/05/2023 19:01 Expedição de ofício - 2 cartas 
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                                            31/05/2023 17:36 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            29/05/2023 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/05/2023 17:35 Determinada a citação 
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                                            29/05/2023 15:37 Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 25/07/2023 14:30 
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                                            17/05/2023 14:25 Conclusos para decisão 
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                                            17/05/2023 09:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            17/05/2023 09:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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