TJSC - 5071313-81.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
-
23/10/2024 11:02
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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25/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5071313-81.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: EMERSON ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
06/09/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 119
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03/09/2024 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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03/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 09:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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30/08/2024 09:37
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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29/08/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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