13/12/2024 14:53

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/12/2024 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
10/12/2024 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
10/12/2024 15:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDIO SERGIO ROTTA
10/12/2024 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU02JC
25/11/2024 08:40

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013779-39.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 383) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: CLAUDIO SERGIO ROTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA TANAKA BIAZETTO ROTTA (OAB BA068859) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 383
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição
08/10/2024 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 15:25

Despacho
04/10/2024 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (02/10/2024). Guia: 8922172 Situação: Baixado.
04/10/2024 03:34

Juntada de Petição
03/10/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8922172, Subguia 4571785 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,32
01/10/2024 15:49

Link para pagamento - Guia: 8922172, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4571785&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4571785</a>
01/10/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 8922172 - R$ 953,32
23/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 18:52

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:08

Juntada de Petição
27/08/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 19:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:04

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 11:48

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
26/07/2024 04:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:50

Determinada a citação
25/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:28

Determinada a intimação
23/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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