TJSC - 5010884-60.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/08/2025 14:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2025 12:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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08/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/12/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
18/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 12:35
Despacho
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010884-60.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 415) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: FILIPE FAVARIN RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 18:09
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
14/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 415
-
25/10/2024 16:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
25/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:01
Despacho
-
23/10/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010884-60.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 363) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: FILIPE FAVARIN RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 363
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19/07/2024 15:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/07/2024 17:09
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
15/07/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
15/07/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 10:33
Julgado procedente o pedido
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02/07/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 08:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 14:32
Determinada a citação
-
03/05/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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