23/01/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50058696020258240090
11/12/2024 13:07

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/11/2024 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
22/11/2024 07:10

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016481-91.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 409) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAYANA CHRIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 409
22/08/2024 17:54

Conclusos para decisão com Petição
22/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:42

Determinada a intimação
01/08/2024 19:56

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/08/2024 17:38

Juntada - Guia Cancelada - TAYANA CHRIS DA SILVA - Guia 8374306 - R$ 955,73
01/08/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAYANA CHRIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8374306 Situação: Em aberto.
19/07/2024 10:04

Juntada - Guia Gerada - TAYANA CHRIS DA SILVA - Guia 8374306 - R$ 955,73
19/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:14

Determinada a citação
22/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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