10/02/2025 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - ARQUIVADO
10/02/2025 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCI APARECIDA GEMO - ARQUIVADO
10/02/2025 14:22

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02
07/02/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
07/02/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCI APARECIDA GEMO
06/02/2025 14:07

Alterado o assunto processual
06/02/2025 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
06/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FGO02
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004997-20.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 455) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LUCI APARECIDA GEMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) ADVOGADO(A): ELIANE MACHADO (OAB SC061162) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO (RÉU) PROCURADOR(A): DHIAN CARLO MAZIERO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 455
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:38

Determinada a intimação
15/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/05/2024 13:48

Juntada - Guia Cancelada - LUCI APARECIDA GEMO - Guia 7571653 - R$ 0,00
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI APARECIDA GEMO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:14

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 19/04/2024 13:39:07)
19/04/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/04/2024 13:39:07)
19/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7571653 Situação: Baixado.
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
28/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 02/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/11/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:33

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:05

Juntada de Petição
31/10/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI APARECIDA GEMO. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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