31/10/2024 13:10

Transitado em Julgado
31/10/2024 10:41

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> ARU03CV
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:33

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005009-31.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 788) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ITATIANA MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DAROS (OAB SC043880) RECORRIDO: SILVEIRA GUIMARAES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO (OAB SC047048) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 788
13/06/2024 10:52

Juntada de Petição
27/05/2024 15:39

Conclusos para decisão com Petição
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:53

Despacho
22/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:11

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS301)
22/04/2024 16:58

Juntada - Guia Cancelada - ITATIANA MELO - Guia 7568748 - R$ 961,29
22/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITATIANA MELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/04/2024 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 7568748 Situação: Em aberto.
25/03/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - ITATIANA MELO - Guia 7568748 - R$ 961,29
25/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:54

Julgado procedente o pedido
12/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 10:50

Juntada de Petição - (SC067112)
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição
20/03/2023 18:05

Intimado em Secretaria
20/03/2023 18:05

Intimado em Secretaria
20/03/2023 18:05

Despacho
20/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 20/03/2023 14:00. Refer. Evento 19
19/03/2023 22:48

Juntada de Petição
03/02/2023 09:00

Juntada de Petição
16/10/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:42

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:39

Determinada a citação
16/09/2022 13:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 20/03/2023 14:00
12/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 20:07

Determinada a intimação
09/06/2022 16:58

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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