05/12/2024 17:21

Baixa Definitiva
05/12/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
05/12/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
05/12/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SERAFIM DA COSTA
05/12/2024 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
05/12/2024 14:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2024 14:50:55)
05/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERAFIM DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006338-81.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 481) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JOSE SERAFIM DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 481
13/08/2024 10:36

Conclusos para decisão com Petição
12/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERAFIM DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Despacho
25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 16:08

Juntada - Guia Cancelada - JOSE SERAFIM DA COSTA - Guia 8299979 - R$ 0,00
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERAFIM DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8299979 Situação: Baixado.
09/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
09/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 12:09

Juntada de Petição
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 21:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228707120248240000/TJSC
19/04/2024 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228707120248240000/TJSC
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50228707120248240000/TJSC
18/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERAFIM DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019768-96.2023.8.24.0090

Carlos Alberto Felippi

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5000415-50.2023.8.24.0032

Celesc Distribuicao S.A.

Idemar Linhares

Advogado: Arion Fabio Steffen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5000415-50.2023.8.24.0032

Idemar Linhares

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Caroline Testoni Wehmuth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5005956-50.2024.8.24.0090

Bruno Ribeiro Tavares

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5018630-69.2022.8.24.0045

Flavia do Nascimento

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2025 19:37

Exibir Processo