11/03/2025 15:44

Baixa Definitiva
11/03/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.238,84
25/02/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/02/2025 13:58:52
24/02/2025 10:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 10:13

Expedição de Alvará
18/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.225,47
11/12/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:07

Despacho
11/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/12/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
25/11/2024 08:50

Transitado em Julgado
24/11/2024 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023063-10.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 455) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SANDRO LUIS BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 455
25/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/09/2024). Guia: 8728505 Situação: Baixado.
06/09/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8728505, Subguia 4464401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 971,96
05/09/2024 17:13

Juntada de Petição
05/09/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 8728505 Situação: Em aberto.
05/09/2024 17:08

Link para pagamento - Guia: 8728505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4464401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4464401</a>
05/09/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - SANDRO LUIS BATISTA SOARES - Guia 8728505 - R$ 971,96
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento
12/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 17:14

Determinada a citação
12/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROC 2 - RG 3 - FINANC 4 - CALC 5 - CALC 6 - PROC 7 - RG 8 - FINANC 9 - CALC 10 - CALC 11 - PROC 12 - RG 13 - FINANC 14 - CALC 15 - CALC 16 - PROC 17 - RG 18 - FINANC 19 - CALC 20 - CALC 21 - PROC 22 - RG 23 -
07/06/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIS BATISTA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50192654120248240090/SC - 12/05/2024 10:32:17
07/06/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO NEVES - EXCLUÍDA
07/06/2024 14:58

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50230622520248240090
07/06/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ANTONIO NAVARRO MONTEIRO - EXCLUÍDA
07/06/2024 14:57

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50230614020248240090
07/06/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDEMIR JUTAIR VIANA - EXCLUÍDA
07/06/2024 14:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50230597020248240090
07/06/2024 14:55

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
07/06/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDI ROBERTO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 9 e 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
16/05/2024 06:27

Juntada de Petição
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:38

Determinada a intimação
13/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
12/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDI ROBERTO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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