24/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
19/07/2025 00:08

Juntada de Petição
07/07/2025 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
07/07/2025 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
07/07/2025 13:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
07/07/2025 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: ABINER DE OLIVEIRA
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.601,73
03/07/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 03/07/2025 17:38:08
03/07/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
02/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009483-72.2023.8.24.0113/SC AUTOR: ABINER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB SC048087)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERTRÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A)ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente alvará para o levantamento dos valores vinculados aos autos (Evento 135), na conta bancária indicada no Evento 143, observando-se a procuração com poderes para recebimento de valores (evento 1, PROC2).

Após, arquivem-se.
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 138
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009483-72.2023.8.24.0113/SC RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A)ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a condenação solidária das requeridas, os pagamentos efetuados nos eventos 87 e 115, o levantamento de valor em favor do autor (ev. 139), o certificado no ev. 134, e o pedido de expedição de alvará apresentado no ev. 143, determino a intimação das requeridas para manifestação no prazo de 10 dias. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com o levantamento dos valores em favor do autor.
30/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:33

Despacho
27/05/2025 19:11

Conclusos para decisão
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 137
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição
19/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.465,06
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/05/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 15/05/2025 17:37:07
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:29

Juntada - Extrato Subconta - 2411321171 Tipo de Extrato: TUDO
15/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:41

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBW01CV
01/04/2025 15:08

Transitado em Julgado
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.339,36
26/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Mantida a Sentença - por unanimidade
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5009483-72.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 929) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: ABINER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB SC048087) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 929
11/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Determinada a intimação
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.702,56
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/11/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/10/2024 11:08

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009483-72.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 509) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: ABINER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA BRASIL CARVALHO DA SILVA (OAB SC058068) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 509
10/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:43

Determinada a intimação
21/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
21/06/2024 11:39

Juntada de Petição
21/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (31/05/2024). Guia: 8004273 Situação: Baixado.
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8004273, Subguia 4091152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
28/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (23/05/2024). Guia: 7963530 Situação: Baixado.
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição
27/05/2024 16:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8004273, Subguia 4091152
27/05/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 8004273 - R$ 660,86
24/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7963530, Subguia 4071875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.447,05
23/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 20:05

Intimado em audiência
22/05/2024 20:05

Intimado em audiência
22/05/2024 20:05

Intimado em audiência
22/05/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/05/2024 16:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 21/05/2024 13:30. Refer. Evento 8
21/05/2024 18:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7963530, Subguia 4071875
21/05/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Guia 7963530 - R$ 1.447,05
21/05/2024 05:23

Juntada de Petição
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição
20/05/2024 09:48

Juntada de Petição
17/05/2024 10:54

Juntada de Petição
12/05/2024 20:05

Juntada de Petição
22/04/2024 20:37

Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 09:29

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
07/02/2024 10:37

Juntada de Petição
31/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 17:39

Expedição de ofício - 2 cartas
19/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:17

Determinada a citação
15/12/2023 14:50

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 21/05/2024 13:30
04/12/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 10:34

Determinada a intimação
01/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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