13/02/2025 14:47

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:42

Determinado o Arquivamento
12/02/2025 23:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
12/02/2025 09:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/12/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 13:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/12/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/12/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036520-42.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: RUBIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
29/11/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 52
01/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão
17/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:22

Despacho
16/09/2024 18:06

Juntada de Petição
16/09/2024 13:26

Retirado de pauta
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036520-42.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: RUBIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 420
16/07/2024 19:49

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA DA CRUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 15:14

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença-Prêmio
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:50

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/06/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:40

Decisão interlocutória
07/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/12/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4815667 Situação: Baixado.
22/12/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 19:13

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 11:08

Conclusos para julgamento
19/10/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 19:04

Determinada a citação
22/08/2022 14:01

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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