08/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 843,82
02/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035961-77.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 64
12/11/2024 15:45

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.330,92
08/11/2024 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliano Serpa em 08/11/2024 10:42:05
01/11/2024 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCO02JC
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 09:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026557-36.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 838) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GHYORGIA VANESSA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) ADVOGADO(A): PAOLA AMARAL DE OLIVEIRA (OAB SC061271) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO (OAB PE042379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 838
30/08/2024 17:13

Juntada de Petição
27/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.298,82
21/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/05/2024 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 22:25

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:18

Juntada - Guia Cancelada - GHYORGIA VANESSA ROSA - Guia 7760843 - R$ 0,00
26/04/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GHYORGIA VANESSA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7778913 - R$ 1.121,39
23/04/2024 18:44

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
22/04/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7760843 Situação: Baixado.
22/04/2024 21:50

Juntada de Petição
11/04/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:21

Juntada de Petição
28/11/2023 17:28

Despacho
28/11/2023 14:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 28/11/2023 14:00. Refer. Evento 6
27/11/2023 12:57

Juntada de Petição
21/11/2023 14:22

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão - 21/11/2023 14:14:22)
21/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 21/11/2023 14:15:51)
21/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 21/11/2023 14:15:50)
21/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2023 14:15:50)
18/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 19:48

Juntada de Petição
05/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 15:22

Determinada a citação
04/10/2023 15:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 28/11/2023 14:00
04/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/10/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GHYORGIA VANESSA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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