29/11/2024 18:22

Baixa Definitiva
29/11/2024 18:08

Determinado o Arquivamento
29/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
29/11/2024 16:09

Transitado em Julgado
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012396-92.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 527) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA RECORRIDO: RUTE ALCINA FERNANDES DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 21:10

Juntada de Petição
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 527
20/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/01/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/01/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:14

Decisão interlocutória
09/01/2023 13:27

Conclusos para decisão com Petição
19/12/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 12:51

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/11/2022 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade
04/11/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:10

Despacho
04/11/2022 10:15

Juntada de Petição
03/11/2022 15:57

Juntada de Petição
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:30:00
21/10/2022 09:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/10/2022 08:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:30 Sequencial: 376
30/09/2022 14:04

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/09/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 17:37

Decisão interlocutória
02/09/2022 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4168100 Situação: Baixado.
01/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:02

Julgado procedente o pedido
17/06/2022 14:45

Conclusos para julgamento
17/06/2022 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
17/06/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE ALCINA FERNANDES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 17:10

Determinada a citação
31/03/2022 18:39

Conclusos para despacho
31/03/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE ALCINA FERNANDES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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