13/12/2024 17:10

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 16:52

Juntada de Petição
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNUJCr
03/10/2024 10:32

Transitado em Julgado
03/10/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000087-61.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: CARLOS EDUARDO RINALDI (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): Elisa Foster Texeira (OAB SC030368) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 438
27/08/2024 17:47

Conclusos para decisão com Petição
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 09/08/2024
08/08/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
08/08/2024 15:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2024 13:12:33)
31/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
12/07/2024 15:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/07/2024 19:59

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2024 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
28/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
28/05/2024 13:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/04/2024 17:27

Juntado(a)
13/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:45

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA - 116 - 12/03/2024 15:45. Refer. Evento 7
12/03/2024 16:24

Despacho
12/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:32

Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 12/03/2024 15:45
11/01/2024 12:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
04/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029910-17.2023.8.24.0008

Claudia Fernanda Iten

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5018874-21.2022.8.24.0005

Banco Itaucard S.A.

Allan Rodrigo Coelho

Advogado: Rafaela Silva dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5018874-21.2022.8.24.0005

Banco Itaucard S.A.

Allan Rodrigo Coelho

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5018874-21.2022.8.24.0005

Allan Rodrigo Coelho

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5045244-41.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Lenir Inacio

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 14:15

Exibir Processo