24/03/2025 16:09

Juntada de Petição
19/03/2025 16:13

Juntada de Petição
12/02/2025 10:01

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBS02CV
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
31/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012581-47.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 529) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: THALYS RAUEN SOETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LATINI AZEVEDO (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 529
09/09/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/09/2024 10:32

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 91 e 102
09/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 19:19

Decisão interlocutória
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 97. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8518255 Situação: Baixado.
07/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:50

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 18:45

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2024 17:16

Intimado em audiência
18/06/2024 17:16

Intimado em audiência
17/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 12/06/2024 13:35. Refer. Evento 53
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:21

Despacho
14/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 20/05/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: AIRTON POLUCENO
07/05/2024 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 12/06/2024 13:35
07/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:11

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/03/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 11/03/2024 12:58:35)
11/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 01/08/2023 18:48:47)
29/11/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2023 00:20

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 20:50

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
01/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:48

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:57

Juntada de Petição
20/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:14

Decisão interlocutória
30/06/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALYS RAUEN SOETTE. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/06/2023 19:07

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALYS RAUEN SOETTE. Justiça gratuita: Requerida.
29/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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