TJSC - 5012591-77.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO ELIAS

CPF *38.***.*51-09

Advogados

MARIANA PELISSARI DE SOUZA

OAB: 060108/SC

CPF *64.***.*68-52

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 17:41

    Determinado o Arquivamento

  • 13/11/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP

  • 12/11/2024 17:12

    Transitado em Julgado

  • 11/11/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2024 03:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 20:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012591-77.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 530) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA RECORRIDO: ROMULO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/10/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 11/10/2024 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 530

  • 02/10/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 14:19

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 22/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2023 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:22

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:17

    Retirado de pauta

  • 04/11/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 03/11/2022 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022

  • 03/11/2022 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 21:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 341

  • 20/10/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 20/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO ELIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/10/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/10/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 19:12

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 17:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/09/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4196054 Situação: Baixado.

  • 06/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 18:21

    Determinada a citação

  • 04/04/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/04/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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