TJSC - 5011031-94.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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28/08/2023 13:55
Transitado em Julgado
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28/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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06/07/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011031-94.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JAIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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09/06/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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09/06/2023 13:01
Juntada de Certidão
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09/06/2023 12:58
Alterado o assunto processual
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07/06/2023 18:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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07/06/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/06/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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