TJSC - 8000383-93.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2025 15:33
Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
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10/03/2025 14:45
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
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10/03/2025 13:35
Recebidos os autos do STF
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07/01/2025 19:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000383932024824002020250107191019
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04/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/12/2024 18:07
Recurso Extraordinário admitido
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2024 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/11/2024 10:04
Juntada de Petição
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 14:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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24/09/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000383-93.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDECI REUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/09/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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23/07/2024 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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23/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 13:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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18/07/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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